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Venezuela Global junta-se aos esforços para melhorar o acesso ao trabalho de migrantes e refugiados

A atividade contou com a participação de diferentes instâncias dos governos federal, estadual e municipal, além de representantes da sociedade civil e universidades.

A convite da deputada Dani Monteiro (PSOL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, a Venezuela Global participou nesta sexta-feira (12/05) de uma audiência pública para debater o acesso ao trabalho de refugiados, migrantes e apátridas no estado.


Os principais tópicos abordados foram o trabalho análogo à escravidão, a obtenção de documentos de identidade, a validação de diplomas e a falta de informações por parte dos empregadores. Além disso, discutiu-se a formatação do projeto de lei para a criação do Conselho Estadual da População Migrante, Refugiada e Apátrida.


A deputada Monteiro destacou as principais dificuldades enfrentadas por essa população para sua incorporação no mercado de trabalho formal e ressaltou que: "a partir da análise de dados, como o anuário das migrações internacionais, percebemos que uma boa parte da população que chega aqui possui um alto nível de escolaridade, então é importante que o país possa aproveitar essa qualificação; é uma realidade em que 51,9% chegam com nível superior completo".


Héctor Gomes, da equipe da Venezuela Global, participou das deliberações apontando a necessidade de integração das políticas públicas para atender a essa população nos diferentes níveis do governo, "bem como o estabelecimento de parcerias interinstitucionais para mobilizar recursos e obter resultados".


Ele ressaltou que o Brasil e outros países da região devem se preparar para um aumento no fluxo de migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade - "pois as causas dessa migração forçada, comparável apenas à da Síria e da Ucrânia, que atualmente vivem uma guerra, ainda não foram resolvidas e, no entanto, a violação dos direitos humanos mais básicos da população, que atualmente ultrapassa quase 7 milhões de pessoas fora do território, aumenta a cada dia", explicou.


Outra participante foi Ludmila Paiva, do Projeto Ação Integrada, desenvolvido pelo MPT-RJ em parceria com a Caritas, que apresentou os principais países de origem de migrantes e refugiados resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão. Entre eles estão Bolívia, Haiti, Venezuela, Paraguai e Peru, observando que em 2022 foram resgatados 148 migrantes, o dobro dos casos do ano anterior.

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