Venezuelanos saem de Pacaraima em busca de abrigo em Boa Vista (Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil).
Migrantes venezuelanos voltaram a lotar as ruas de Pacaraima, cidade brasileira na fronteira com a Venezuela, após o Governo Federal liberar a passagem e regularização de estrangeiros em vulnerabilidade social no último dia 24 de junho.
Em vídeos que passaram a circular nas redes sociais nesta quarta-feira (14), é possível ver homens, mulheres e crianças, alguns até sem máscaras, com bagagens aguardando próximos aos estabelecimentos comerciais e abrigos.
A fronteira do país com a Venezuela está oficialmente fechada desde 18 de março de 2020, como medida do Governo Federal para conter o avanço do coronavírus. Antes da flexibilização, os migrantes entravam no país por rotas clandestinas para fugir da crise econômica e social do regime de Nicolás Maduro.
Segundo a Operação Acolhida, responsável pelo atendimento a venezuelanos no Brasil, desde a flexibilização até o momento, 7.082 migrantes e refugiados foram atendidos e documentados nos Postos de Identificação e Triagem (PI Trig) de Pacaraima, Boa Vista e Manaus. Só em Pacaraima, aproximadamente, 4.300 pessoas foram regularizadas em 20 dias.
Outros 3.600 migrantes e refugiados, que estão divididos em Boa Vista e Manaus, aguardam o processo de interiorização, segundo a Acolhida.
"Mais de 54.430 pessoas foram atendidas pela estratégia de interiorização, tendo a oportunidade de recomeçar a vida em centenas de municípios em todas as regiões do Brasil. A interiorização, é o estado final desejado para todos os venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida".
Neste ano, mais de 44 mil doses de diversas vacinas, previstas no calendário nacional, foram aplicadas em Pacaraima e Boa Vista.
Ainda de acordo com a Acolhida, o controle do número de pessoas que atravessam a fronteira, é de competência de outros órgãos, mas sobre as triagens, informou que tem estabelecido quatro fluxos em Pacaraima:
Beneficiários que não concluíram o processo de documentação e devem pernoitar no BV-8 (Pacaraima);
Pessoas documentadas que aguardam o abrigamento;
Pessoas documentadas que aguardam interiorização;
Acolhimento emergencial de vulneráveis que estão nas ruas, de acordo com a capacidade de atendimento.
De acordo com a Operação, há um Plano de Contingência em BV-8, que aumentou a capacidade de recebimento de mil para 1.746 vagas. A previsão, é chegar a 2.000. Atualmente, estão alojadas na região 1.557 pessoas.
Conforme o Plano, em 2 de julho de 2021 foi inaugurado mais um abrigo para migrantes em Boa Vista, o Rondon IV. O local tem capacidade de atendimento para cerca de 750 migrantes. Há, também, um abrigo indígena chamado 'Janokoida', com capacidade para receber até 400 pessoas.
"A Operação Acolhida norteia os trabalhos pelos princípios da legalidade e da legitimidade. Nesse sentido, em coordenação com o Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Federal, agências da ONU e demais parceiros, contribui para o ordenamento da fronteira com a Venezuela, executando a identificação, vacinação e documentação de migrantes e refugiados venezuelanos", diz trecho da nota.
Testes da Covid-19
A Operação Acolhida também informou que todos os migrantes, que são atendidos no Posto de Recepção e Interiorização (PRI) em Pacaraima, realizam o teste de Covid-19 e são vacinados de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI).
Até o momento, foram feitos mais de 10 mil testes do vírus. Os casos suspeitos e positivos são isolados e tratados. A testagem e a imunização são obrigatórias para todos que entram no país, informou.
"Após as questões sanitárias, é emitido o Permisso de entrada ao Brasil e dado inicio na regularização migratória de residência ou refúgio, bem como a emissão de documentos como CPF e carteira de identidade. Para aqueles que necessitam, existe a possibilidade de alojamento no BV-8 e, posteriormente, transporte para os abrigos em Boa Vista".
Interiorização
Ainda de acordo com a Acolhida, o processo de interiorização pelo país é a última etapa realizada. Os militares informaram que acreditam que a regularização migratória "é uma ferramenta de proteção à sociedade brasileira, que passa a ter o conhecimento de quem está entrando no país".
Com relação aos critérios utilizados para autorização da entrada deles no Brasil, através de Roraima, a Acolhida disse que segue a Portaria do governo Federal, sobre execução de medidas de assistência emergencial para acolhimento e regularização migratória, "de acordo com os meios disponíveis".
A entrada é feita de forma ordenada, controlada e gradual. Também foi ressaltado o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária com capacidade diária e medidas de proteção sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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